Data de Envio | Setor | Ato |
09/10/2013 13:45
| DP | |
08/10/2013 17:49
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 4546/2013 - |
08/10/2013 13:02
| DEX | Informação nº 3640/2013 - |
05/09/2012 09:31
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4315/2013 - |
22/08/2012 09:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1339/2012 - |
21/08/2012 09:02
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 680/2012 - |
08/08/2012 16:38
| S2C | Acórdão nº 2352/2012 - |
08/08/2012 16:38
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1399/2012 - |
02/07/2012 10:22
| GAIZL | |
01/07/2011 14:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1084/2011 - |
01/07/2011 14:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2116/2011 - |
01/07/2011 14:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 884/2012 - |
01/07/2011 14:52
| SMPjTC | Despacho nº 375/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais. |
01/07/2011 14:52
| SMPjTC | Parecer nº 4789/2012 - ratifica o parecer anterior. Admissão de pessoal. Cumprimento de despacho do
Relator. Pela ratificação do Parecer Ministerial nº
12195/10, à exceção da menção ao Acórdão nº 2148/10-1ª Câmara, que deve ser desconsiderado dentre os precedentes citados na peça ministerial. |
01/07/2011 14:38
| S2C | Certidão de Sessão nº 618/2011 - |
29/06/2011 16:38
| SMPjTC | |
19/04/2011 08:32
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 605/2011 - |
17/11/2010 15:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 207/2010 - |
17/11/2010 15:18
| SMPjTC | Parecer nº 12195/2010 - legalidade e registro Ausência de comprovação da capacitação técnica da comissão que elaborou as provas aplicadas aos cargos de nível superior. Modalidade de licitação eleita equivocadamente. Contudo, o parecer é pelo registro das admissões diante do teor dos precedentes. |
07/10/2010 15:20
| SITIO | |
16/09/2010 15:31
| SMPjTC | |
16/09/2010 09:37
| GAIZL | |
01/07/2010 15:16
| DIJUR | Parecer nº 11227/2010 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Edital nº001/2008. Diligência externa atendida de forma parcial. Pelo registro. |
01/07/2010 09:14
| GAIZL | |
09/06/2010 17:20
| SMPjTC | Parecer nº 7261/2010 - diligência EMENTA: À DAT para fins de pronunciamento. |
17/05/2010 11:08
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 446/2010 - |
24/02/2010 15:28
| DIJUR | Ofício de Contraditório nº 31/2010 - |
24/02/2010 15:28
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1225/2010 - |
24/02/2010 15:28
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1226/2010 - |
11/02/2010 09:52
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 146/2010 - |
08/01/2010 08:23
| SMPjTC | Parecer nº 1419/2010 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Graves irregularidades. Negativa de registro. Necessidade de adoção de providências diversas e envio de cópias ao Ministério Público Estadual. |
07/10/2009 12:02
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 3854/2009 - |
07/10/2009 12:02
| DIJUR | Parecer nº 2/2010 - Admissão de Pessoal. Diligência cumprida. Legalidade e registro. |
01/10/2009 14:40
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 483/2009 - |
29/09/2009 10:16
| GCAML | Termo de Delegação de Processo nº 378/2009 - |
02/02/2009 11:54
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 465/2009 - |
02/02/2009 11:54
| DIJUR | Parecer nº 11977/2009 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida. Encaminhamento ao Relator para verificar a possibilidade de reiteração da diligência. Aplicação de multa. |
19/01/2009 10:04
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 21/2009 - |
08/01/2009 12:48
| SMPjTC | Parecer nº 947/2009 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência. |
02/09/2008 10:02
| DIJUR | Parecer nº 88/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO. |
12/08/2008 08:51
| GCAML | |
27/05/2008 16:31
| DIJUR | Parecer nº 12902/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem.
|
27/05/2008 16:16
| DP | |