Processo 278373/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/05/2008 16:17
Autuado em 27/05/2008 16:17
Oficio de encaminhamento 087/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2352/2012 da Segunda Câmara, de 16/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2352/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/08/2012 Acórdão   2352/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2011   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM (Falecido(a) em 2009)
Origem MUNICÍPIO DE IVATUBA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/07/2011 09:06 AR devolução dos autos fisicios
09/06/2010 17:17 do Protocolo nº 282609/10, informando o falecimento do ex-gestor municipal.
09/06/2010 17:10 do Protocolo nº 283095/10, referente à juntada de novos documentos.
12/05/2010 10:01 do Protocolo nº 263116/10, referente 27837308
19/04/2010 09:14 do aviso de recebimento do ofício nº 31/2010-OCN-DIJUR
19/04/2010 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1226/2010-ODL-DIJUR
18/12/2009 11:00 do Protocolo nº 565317/09, referente 27837308
17/11/2009 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 3854/2009-ODL-DIJUR
02/03/2009 09:38 do aviso de recebimento do ofício nº 465/2009-ODL-DIJUR
22/10/2008 12:33 do Protocolo nº 549326/08, referente 27837308
24/09/2008 08:35 do aviso de recebimento do ofício nº 4729/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/03/2010 Ofício de Contraditório   31/ 2010 19/04/2010 
DIJUR  29/10/2009 Ofício de Diligência   3854/ 2009 17/11/2009 
DIJUR  04/02/2009 Ofício de Diligência   465/ 2009 02/03/2009 
DIJUR  05/09/2008 Ofício de Diligência   4729/ 2008 24/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2012 467 Acórdão nº 2352/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 146/2010
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 21/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 13:45 DP  
08/10/2013 17:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4546/2013 -
08/10/2013 13:02 DEX Informação nº 3640/2013 -
05/09/2012 09:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4315/2013 -
22/08/2012 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1339/2012 -
21/08/2012 09:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 680/2012 -
08/08/2012 16:38 S2C Acórdão nº 2352/2012 -
08/08/2012 16:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1399/2012 -
02/07/2012 10:22 GAIZL  
01/07/2011 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1084/2011 -
01/07/2011 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2116/2011 -
01/07/2011 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 884/2012 -
01/07/2011 14:52 SMPjTC Despacho nº 375/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
01/07/2011 14:52 SMPjTC Parecer nº 4789/2012 - ratifica o parecer anterior. Admissão de pessoal. Cumprimento de despacho do Relator. Pela ratificação do Parecer Ministerial nº 12195/10, à exceção da menção ao Acórdão nº 2148/10-1ª Câmara, que deve ser desconsiderado dentre os precedentes citados na peça ministerial.
01/07/2011 14:38 S2C Certidão de Sessão nº 618/2011 -
29/06/2011 16:38 SMPjTC  
19/04/2011 08:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 605/2011 -
17/11/2010 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 207/2010 -
17/11/2010 15:18 SMPjTC Parecer nº 12195/2010 - legalidade e registro Ausência de comprovação da capacitação técnica da comissão que elaborou as provas aplicadas aos cargos de nível superior. Modalidade de licitação eleita equivocadamente. Contudo, o parecer é pelo registro das admissões diante do teor dos precedentes.
07/10/2010 15:20 SITIO  
16/09/2010 15:31 SMPjTC  
16/09/2010 09:37 GAIZL  
01/07/2010 15:16 DIJUR Parecer nº 11227/2010 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Edital nº001/2008. Diligência externa atendida de forma parcial. Pelo registro.
01/07/2010 09:14 GAIZL  
09/06/2010 17:20 SMPjTC Parecer nº 7261/2010 - diligência EMENTA: À DAT para fins de pronunciamento.
17/05/2010 11:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 446/2010 -
24/02/2010 15:28 DIJUR Ofício de Contraditório nº 31/2010 -
24/02/2010 15:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 1225/2010 -
24/02/2010 15:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 1226/2010 -
11/02/2010 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 146/2010 -
08/01/2010 08:23 SMPjTC Parecer nº 1419/2010 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Graves irregularidades. Negativa de registro. Necessidade de adoção de providências diversas e envio de cópias ao Ministério Público Estadual.
07/10/2009 12:02 DIJUR Ofício de Diligência nº 3854/2009 -
07/10/2009 12:02 DIJUR Parecer nº 2/2010 - Admissão de Pessoal. Diligência cumprida. Legalidade e registro.
01/10/2009 14:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 483/2009 -
29/09/2009 10:16 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 378/2009 -
02/02/2009 11:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 465/2009 -
02/02/2009 11:54 DIJUR Parecer nº 11977/2009 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida. Encaminhamento ao Relator para verificar a possibilidade de reiteração da diligência. Aplicação de multa.
19/01/2009 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 21/2009 -
08/01/2009 12:48 SMPjTC Parecer nº 947/2009 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência.
02/09/2008 10:02 DIJUR Parecer nº 88/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO.
12/08/2008 08:51 GCAML  
27/05/2008 16:31 DIJUR Parecer nº 12902/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem.
27/05/2008 16:16 DP  

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